Jurisprudência e o Desenvolvimento do Direito Brasileiro - 1a Ed - 2026

About this book

"Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro: os 15 anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça" não é biografia nem livro de memórias. Trata-se da reunião de reflexões jurídicas que analisam, sob as perspectivas doutrinária, jurisprudencial e pragmática, um paradigma de jurisdição construído ao longo de anos de atuação na magistratura, com destaque para o período de atuação no Superior Tribunal de Justiça. Homenagear o Ministro Raul Araújo significa lançar luz sobre aquilo que nem sempre se evidencia de imediato nos julgamentos: o caminho da decisão. Isso envolve a forma de fundamentar, a escolha da palavra justa, a fidelidade aos princípios jurídicos e o compromisso constante com a integridade do Direito. Tal conjunto de escolhas é influenciado também por sua formação acadêmica em Direito e em Economia, combinação que lhe conferiu visão abrangente das questões jurídicas, especialmente nas matérias relacionadas a contratos, relações econômicas e Direito Privado. Resultado? Um legado reconhecido pela qualidade dos julgados, tamanho é o equilíbrio entre rigor técnico, segurança jurídica e efetividade das garantias fundamentais. Conteúdo decisório e…